Benefícios e incentivos fiscais e desenvolvimento socioeconômico no estado da Paraíba: 2005-2015

Madeira Neto, Acilino Alberto

Benefícios e incentivos fiscais e desenvolvimento socioeconômico no estado da Paraíba: 2005-2015

dc.contributor.advisor	Coelho, Jailson
dc.contributor.author	Madeira Neto, Acilino Alberto
dc.coverage.spatial	Palhoça - SC	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-11T12:00:09Z
dc.date.accessioned	2020-11-28T22:59:57Z
dc.date.available	2018-12-11T12:00:09Z
dc.date.available	2020-11-28T22:59:57Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho tem como objetivo verificar o impacto da concessão de benefícios e incentivos fiscais, em sede do ICMS, ao setor privado da Paraíba, entre 2005-2015, no desenvolvimento econômico do Estado. As renúncias fiscais no campo de incidência do ICMS se revestem de políticas de outorga de benefícios a setores da iniciativa privada por parte das administrações tributárias estaduais. A compreensão da política de renúncia fiscal passa pelo entendimento dos critérios pelos quais os sistemas fiscais interveem na econômica e da natureza normativa da política tributária. Também as renúncias fiscais prescindem de uma lógica e planejamento que as remetam para o sentido viável de alteração do status de desenvolvimento econômico do Estado. O impacto das renúncias no desenvolvimento sustentável e de longo prazo pode ser ou não percebido quando da (co) relação entre indicadores tributários e indicadores sociais, na tentativa de aferição e quantificação de dados que desvelem mudanças no bem-estar econômico e de melhorias de condições de vida da população. Através do levantamento de dados quantitativos a pesquisa chegou à resposta da indagação principal evidenciando a fragilidade da política de renúncia fiscal em sua relação com o desenvolvimento econômico da Paraíba.	pt_BR
dc.format.extent	45 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7975
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Ciências Econômicas - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Renúncia fiscal	pt_BR
dc.subject	Receita pública	pt_BR
dc.subject	ICMS	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento econômico	pt_BR
dc.title	Benefícios e incentivos fiscais e desenvolvimento socioeconômico no estado da Paraíba: 2005-2015	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Ciências Econômicas	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Gestão & Negócios	pt_BR