Violência Obstétrica e o direito fundamental à vida
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MARANGON, Suzana Lopes, L
Orientador
Moitinho, Pablo
Coorientador
Resumo
O trabalho de conclusão de curso aborda a problemática da violência
obstétrica, analisando-a à luz dos direitos fundamentais à vida e à dignidade. A
pesquisa inclui uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de violência obstétrica,
seus impactos na saúde das mulheres e sua relação com os princípios da
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Casos emblemáticos e estatísticas são
apresentados para evidenciar a persistência do problema em diferentes contextos
sociais. Uma análise crítica das normativas legais nacionais de proteção às
gestantes é realizada, destacando lacunas e desafios na eficácia das medidas
preventivas e punitivas. A pesquisa investiga as causas estruturais da violência
obstétrica, considerando fatores como desigualdade de gênero, falta de informação
e práticas médicas tradicionais. Com base nas análises, o trabalho propõe
transformações, enfatizando a conscientização da sociedade, a capacitação
profissional, o fortalecimento da autonomia da mulher no processo de gestação e
parto, e a implementação de leis que assegurem o respeito aos direitos
fundamentais à vida e à dignidade no contexto obstétrico.
Palavras-chave
Violência Obstétrica, Direitos Humanos, Saúde materna