Danos morais por abandono afetivo

Santos, Marilei Reis dos

Danos morais por abandono afetivo

dc.contributor.advisor	Quintela, Ana Carolina
dc.contributor.author	Santos, Marilei Reis dos
dc.coverage.spatial	Porto Alegre	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-06-28T13:05:01Z
dc.date.available	2022-06-28T13:05:01Z
dc.date.issued	2022-06-14
dc.description.abstract	O estudo abordará um tema no Direito de Família, que trata a responsabilidade civil dos pais no que se refere à indenização por abandono afetivo em meio à relação parental, especialmente no que se refere à possibilidade de um filho receber, de um de seus genitores, uma indenização por danos morais e psicológicos em virtude do abandono afetivo. Sendo assim, a pesquisa pretende demonstrar a possibilidade de concessão da indenização por dano moral por abandono afetivo dos pais. Compreender a mudança da família brasileira ao longo do tempo, com base na evolução histórica e jurídica sob a luz da Constituição Federal de 1988; e entender a relação existente entre o Direito de Família e Responsabilidade Civil, tendo em vista o abandono afetivo e as consequências emocionais que acarretam nos filhos. Posteriormente, serão tratados assuntos pertinentes ao instituto da responsabilidade civil também aplicado ao direito de família, como base de garantir os direitos fundamentais aos integrantes suscetíveis dessa instituição. Seguidamente, com o objetivo de detalhar o assunto debateremos analises doutrinarias e jurisprudenciais, tal como as predisposições legislativas sobre o tema.	pt
dc.format.extent	37 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23038
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Direito de família	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject	Abandono afetivo	pt_BR
dc.subject	Danos morais	pt_BR
dc.title	Danos morais por abandono afetivo	pt_BR
dc.title.alternative	Civil responsibility for affective abandonment	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	FADERGS / Centro	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR