Ativismo judicial em consonância com a sociedade brasileira

Nascimento, Rafael Vinicius Silva; Pereira, Gustavo Henrique Souza da Silva

Ativismo judicial em consonância com a sociedade brasileira

dc.contributor.advisor	Paula, Virgilio Queiroz de
dc.contributor.author	Nascimento, Rafael Vinicius Silva
dc.contributor.author	Pereira, Gustavo Henrique Souza da Silva
dc.coverage.spatial	Betim	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-07T11:47:33Z
dc.date.available	2021-07-07T11:47:33Z
dc.date.issued	2021-06-29
dc.description.abstract	O presente estudo fez uma análise acerca do fenômeno jurídico entendido como ativismo judicial, bem como seu papel para a democracia do Brasil. A metodologia se deu por meio de estudo histórico, jurisprudencial e puramente acadêmico extraído de diversos autores devidamente citados no decorrer do estudo. Realizamos uma análise acerca da teoria tripartite fundada por Charles Montesquieu, no qual o conceito de pesos e contra-pesos ganha relevância no cenário mundial, dessa forma, buscamos o entendimento acerca de como a teoria foi inaugurada, e sobre como ela atua no Brasil. Uma postura ativista do judiciário pode trazer certo desequilíbrio para as funções primordiais dos poderes, visto que foram elaboradas inicialmente para agirem somente onde foram determinadas pela constituição. Um comparativo foi feito acerca dos pontos positivos e negativos de tal fenômeno jurídico, buscando responder o atual questionamento que é palco para discussão: A proatividade do judiciário trás riscos para a democracia brasileira? No desenvolver do estudo procuramos demonstrar que o surgimento e área de atuação do ativismo judicial estão intimamente conciliados com a judicialização da política, que nada mais é que o aumento do impacto, e do número de demandas de decisões judiciais em causas políticas e sociais, assim, o ativismo judicial pode ser entendido como inerente a sociedade atual, portanto, necessário.	pt
dc.format.extent	17 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14036
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Direito constitucional	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject	Judicialização da política	pt_BR
dc.subject	Poder judiciário	pt_BR
dc.subject	Tripartição dos poderes	pt_BR
dc.subject	Proatividade do judiciário	pt_BR
dc.title	Ativismo judicial em consonância com a sociedade brasileira	pt_BR
dc.title.alternative	Judicial activism in accordance with brazilian society	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Betim	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR