Crimes hediondos com relação a crimes ambientais
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Silva, William Cezar Vargas
Orientador
Lohn, Joel Irineu
Coorientador
Resumo
This work seeks to analyze the possibility of creating a Hediondo crime focused on Environmental Legislation. For this, a historical analysis was made of how the other Hediond crimes were created and what impelled the Legislative Power to legislate on this subject. After that, we analyzed the main accidents that affected the Environment and also generated great repercussion in the media aiming to show the need for a more severe criminal punishment besides the administrative and civil that is applied today. After this analysis, a chart was drawn to show that the maximum sentence of the Environmental Crimes Law is very derisory compared to the extent of environmental damage.
Esse trabalho busca analisar a possibilidade de criação de um crime Hediondo focado na Legislação Ambiental. Para isso foi feito uma análise histórica de como os outros crimes Hediondos foram criados e o que impulsionou o Poder Legislativo a legislar sobre esse assunto. Depois disso, foram analisados os principais acidentes que afetaram o Meio Ambiente e que também geraram grande repercussão na mídia objetivando mostrar a necessidade de uma punição penal mais severa além da administrativa e civil que é aplicada atualmente. Após essa análise foi feito um gráfico para mostrar que a pena máxima da Lei de Crimes Ambientais é muito irrisória comparado com a extensão do dano ambiental.
Esse trabalho busca analisar a possibilidade de criação de um crime Hediondo focado na Legislação Ambiental. Para isso foi feito uma análise histórica de como os outros crimes Hediondos foram criados e o que impulsionou o Poder Legislativo a legislar sobre esse assunto. Depois disso, foram analisados os principais acidentes que afetaram o Meio Ambiente e que também geraram grande repercussão na mídia objetivando mostrar a necessidade de uma punição penal mais severa além da administrativa e civil que é aplicada atualmente. Após essa análise foi feito um gráfico para mostrar que a pena máxima da Lei de Crimes Ambientais é muito irrisória comparado com a extensão do dano ambiental.
Palavras-chave
Meio ambiente, Crimes hediondos, Lei de crimes ambientais