Eutanásia: seus aspectos penais à luz da Constituição Federal de 1988 e do princípio da autonomia
| dc.contributor.advisor | Mombach, Patrícia Ribeiro | |
| dc.contributor.author | Henrique, Emanuel | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-10T18:36:05Z | |
| dc.date.available | 2021-07-10T18:36:05Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo tem como principal foco à eutanásia e seus aspectos penais à luz da Carta Magna de 1988 e do princípio da autonomia. O objetivo geral é analisar se prevalece o direito à vida ou o princípio da autonomia na aplicação à prática da eutanásia. Para tanto, definiram-se os seguintes objetivos específicos: descrever a eutanásia e os princípios do direito à vida e da autonomia sobre a morte; diferenciar a eutanásia e suas espécies; identificar os posicionamentos contrários e favoráveis, éticos e religiosos; verificar o entendimento e os impactos jurídicos da morte; analisar a tipificação da eutanásia na norma penal vigente no Brasil. Abordar à eutanásia, sobretudo a aplicação das tidas normas penais, é relevante porque é um assunto polêmico no Brasil, considerando, que o indivíduo tem um grande bloqueio em encarar a eutanásia. O presente estudo consiste em pesquisa teórica, com o método de abordagem dedutivo, com resultados tratados de maneira qualitativa, os métodos de procedimento utilizado foi o método histórico e monográfico, sendo por fim, utilizada as técnicas de pesquisa bibliográfica a partir da coleta de informações em doutrinas, jurisprudências, bem como nas legislações e periódicos. Com o levantamento de informações ao longo da pesquisa e da análise das informações, foi possível concluir que ao longo da monografia, é possível reforçar a importância do assunto abordado, visto que o mesmo pode impactar fortemente a sociedade, a classe médica, pacientes e seus familiares, mostrando quão importante é o debate sobre a aprovação da eutanásia no Brasil. | pt |
| dc.format.extent | 58 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14300 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Eutanásia | pt_BR |
| dc.subject | Ética | pt_BR |
| dc.subject | Direito médico | pt_BR |
| dc.subject | Constituição Federal | pt_BR |
| dc.subject | Dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.title | Eutanásia: seus aspectos penais à luz da Constituição Federal de 1988 e do princípio da autonomia | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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