Embriaguez ao volante: críticas a este crime e suas penas brandas.

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Data

2024-06

Tipo de documento

Artigo Científico

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Área do conhecimento

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

SOUSA, Pyetra Valadão de

Orientador

BENATTO , Pedro

Coorientador

Resumo

Este artigo oferece uma análise crítica da problemática da embriaguez ao volante e das penas brandas associadas a esse comportamento. Embora muitos países tenham implementado leis e regulamentos para combater a condução sob efeito de álcool, a eficácia dessas medidas tem sido questionada devido à persistência de altas taxas de acidentes relacionados à embriaguez. Este artigo examina minuciosamente os fundamentos dessas críticas, buscando investigar possíveis razões por trás da eficácia limitada das leis existentes. Entre as questões exploradas estão á inconsistência na aplicação das penalidades, a falta de fiscalização adequada e a necessidade de uma abordagem mais abrangente para lidar com as causas subjacentes da embriaguez ao volante. Além disso, este artigo propõe medidas alternativas para enfrentar mais efetivamente o problema da embriaguez ao volante. Isso inclui a revisão das leis e regulamentos para garantir penalidades mais severas e proporcionais à gravidade do delito, bem como o investimento em programas de educação, conscientização e reabilitação. Essas medidas visam não apenas dissuadir os motoristas de conduzir sob influência de álcool, mas também abordar as questões subjacentes que contribuem para esse comportamento perigoso. Em última análise, este artigo argumenta que uma abordagem multifacetada e coordenada é necessária para efetivamente combater a embriaguez ao volante e proteger a segurança de todos os usuários das vias públicas.

Palavras-chave

embriaguez ao volante, penas brandas

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