Avanços e retrocessos na responsabilização dos crimes virtuais
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Data
2023-07-03
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Romão, Erick Ferreira
Matos, Manoel Alfredo Barbosa de
Orientador
Silva, Vivian Gabriella Barroso da
Coorientador
Resumo
Este artigo trata dos avanços e retrocessos na responsabilização dos crimes virtuais,
trazendo definições, exemplos e tipificações dos principais crimes cometidos no
âmbito cibernético, sendo eles cometidos em redes sociais, ou até mesmo golpes
realizados através de dispositivos eletrônicos, sendo trazidos a diferentes óticas,
como da lei 12.737/2012, e também a convenção de Budapeste. Com o objetivo de
informar e conscientizar, auxiliando na prevenção ao combate dos crimes cometidos
em ambientes virtuais, sempre trazendo estudos e comentários de especialista no
direito cibernético. Trazendo crimes como o assédio sexual e fraudes bancarias,
crimes esses que vem avançando grandemente na internet nos últimos anos, avanço
esse que se dá devido a modernização da tecnologia, Sendo o presente artigo,
construído através de pesquisa bibliográfica embasada por doutrinadores do direito
especialistas no assunto abordado, com o objetivo de mostrar a importância de
avanços atingidos na legislação brasileira, a importância de tomar os devidos
cuidados quando se trata do uso da internet, trazendo pontos nos quais o brasil ainda
se encontra atrasado no que se refere a crimes no âmbito cibernético, assim como,
trata também de brechas legislativas no ordenamento jurídico no que se refere a esse
tema. Os achados e descobrimentos na confecção deste trabalho, se deram através
de pesquisas de especialista, visando principalmente formas de combate e prevenção
da população, mostrando também seus direitos e deveres no mundo cibernético, com
o intuito de melhorar as chances de redução, evitando assim que mais pessoas caiam
nesse tipo de golpe ou crime, que por ser algo recente, vem sempre com mais
perguntas do que respostas da sociedade como um todo. Concluindo-se, que mesmo
tendo avançado na adaptação e responsabilização de tais crimes, por falta de uma
tipificação adequada o brasil ainda não passa total segurança para sua sociedade
quanto ao âmbito cibernético, sendo necessária a adoção de uma legislação
especifica que trate de forma clara e eficiente, punindo severamente aqueles que
usam o meio virtual para causar danos a outros, trazendo assim segurança para os
usuários e a sociedade.
Palavras-chave
Cybercrime, Fraude, Prevenção