Alienação Parental Aos Olhos Da Justiça Brasileira
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Data
2023-06-28
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Raimundo, Nádia de Souza
Orientador
Carvalho, Pamella Regina
Coorientador
Resumo
Nesse trabalho será abordada a Alienação Parental aos olhos da Justiça Brasileira.
O principal objetivo do estudo é analisar o ordenamento jurídico e a doutrina sobre os aspectos ligados à alienação parental e suas consequências mais habituais como é a configuração da SAP (Síndrome da Alienação Parental). Por tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas, utilizando livros, artigos científicos e doutrinas. Outrossim, após ampla pesquisa, verificamos quais os amparos legais encontrados pela Justiça Brasileira, como devem ser seguidas e suas sanções. Ao final, constatou-se que a alienação parental se dá em diversos locais sem mesmo serem percebidas, sendo causadas por pais, tios (as), primos (as), e ainda pelos avós todos pelo lado paternal ou maternal. Portanto, é fundamental que a alienação parental seja evitada na vida da
criança ou adolescente, para que esta não se eternize e não traga serias onsequências
psicológicas.
Palavras-chave
Alienação parental, Família, Lei n°12.318/2010, Lei n° 14.340/2022, Lei nº 8.069/1990 (ECA)