Uma análise sobre a violência contra as mulheres no Brasil: da Lei Maria da Penha ao feminicídio
| dc.contributor.advisor | Arruda, Jerusa de | |
| dc.contributor.author | Rocha, Joseni Fernandes da | |
| dc.coverage.spatial | Guanambi | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-06-19T23:32:53Z | |
| dc.date.available | 2021-06-19T23:32:53Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-18 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo propõe uma abordagem acerca da conjuntura histórico-cultural que ocasionou a desigualdade de gênero presente nos mais diversos campos sociais, discutindo em que medida consiste a lei do feminicídio, suas implicações no Direito Penal, assim como o fenômeno do direito penal simbólico, estabelecendo uma discussão entre as críticas da Teoria Feminista do Direito e da Teoria Criminalista, assim como os argumentos adotados pela doutrina pátria diante da aludida lei e a necessidade de definição de mecanismos mais eficientes de prevenção e combate à violência contra mulheres. O trabalho se justifica na necessidade de informar à população no sentido de conscientização, mobilização e prevenção à violência contra mulheres e na busca de medidas eficazes por parte do Estado para que todas as mulheres tenham seus direitos fundamentais assegurados, consoante estabelece a Constituição Federal. Família. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo. Através de uma pesquisa de revisão bibliográfica e abordagem qualitativa, de forma explanatória e explicativa com utilização de teses, dissertações, monografias, obras, revistas, artigos científicos, assim como a legislação concernente à temática. Conclui-se, que são necessárias a implementação e aplicação de políticas direcionadas para diminuição das desigualdades e da exclusão de gênero e para o fortalecimento e empoderamento das mulheres, visando a promoção efetiva dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. | pt |
| dc.format.extent | 27 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13304 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Dignidade humana | pt_BR |
| dc.subject | Violência doméstica | pt_BR |
| dc.title | Uma análise sobre a violência contra as mulheres no Brasil: da Lei Maria da Penha ao feminicídio | pt_BR |
| dc.title.alternative | An analysis on violence against women in Brazil: from the Maria da Penha Law to female | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNIFG / Guanambi | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |