O amicus curiae como direito fundamental.

Costa Filho, Welton; Santos, Pedro

O amicus curiae como direito fundamental.

dc.contributor.advisor	Pereira, Carlos André
dc.contributor.author	Costa Filho, Welton
dc.contributor.author	Santos, Pedro
dc.coverage.spatial	Natal/RN	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-07-25T21:26:48Z
dc.date.available	2022-07-25T21:26:48Z
dc.date.issued	2022
dc.description.abstract	O presente artigo pretende debater o instituto do amicus curiae, direitos fundamentais e democracia. Para tanto, utiliza-se do método dedutivo que se baseia em fontes bibliográficas e a análise da legislação vigente, a partir de uma pesquisa normativa e qualitativa. A partir de um panorama histórico acerca das teorias da interpretação constitucional aberta e da teoria geral dos direitos fundamentais, conclui que o amicus curiae atua como um agente que materializa esses direitos, além de conferir legitimidade democrática às decisões judiciais em razão de promover a aproximação entre o Judiciário e a sociedade.	pt
dc.format.extent	28 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25189
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Hermenêutica constitucional.	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais.	pt_BR
dc.subject	Amicus curiae.	pt_BR
dc.title	O amicus curiae como direito fundamental.	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	Roberto Freire / UNP	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR