O amicus curiae como direito fundamental.
dc.contributor.advisor | Pereira, Carlos André | |
dc.contributor.author | Costa Filho, Welton | |
dc.contributor.author | Santos, Pedro | |
dc.coverage.spatial | Natal/RN | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-07-25T21:26:48Z | |
dc.date.available | 2022-07-25T21:26:48Z | |
dc.date.issued | 2022 | |
dc.description.abstract | O presente artigo pretende debater o instituto do amicus curiae, direitos fundamentais e democracia. Para tanto, utiliza-se do método dedutivo que se baseia em fontes bibliográficas e a análise da legislação vigente, a partir de uma pesquisa normativa e qualitativa. A partir de um panorama histórico acerca das teorias da interpretação constitucional aberta e da teoria geral dos direitos fundamentais, conclui que o amicus curiae atua como um agente que materializa esses direitos, além de conferir legitimidade democrática às decisões judiciais em razão de promover a aproximação entre o Judiciário e a sociedade. | pt |
dc.format.extent | 28 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25189 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Hermenêutica constitucional. | pt_BR |
dc.subject | Direitos fundamentais. | pt_BR |
dc.subject | Amicus curiae. | pt_BR |
dc.title | O amicus curiae como direito fundamental. | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | Roberto Freire / UNP | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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