O movimento Direito e Literatura em prol da reforma do ensino jurídico
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Data
2022-03
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Cangussu, Thaís Vasconcelos Dantas
Orientador
Lourenço, Daniel Braga
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa se presta a analisar, por meio do método hermenêutico-interpretativo, as contribuições do movimento Direito e Literatura – MDL - para a formação crítica e humanística do jurista. Segundo os seus defensores, a literatura e as artes são capazes de humanizar o jurista por intermédio de um apuro ético e de um senso crítico que o dote de um discernimento para tomada de decisões mais conscientes, além de torná-lo um cidadão mais empático e compreensivo. Mas essas premissas não parecem evidentes para os seus críticos, Richard Posner e Robert Weisberg. Lançando-se a esta discussão, percebeu-se que no Brasil ainda não se tecem críticas a esse movimento, portanto foi necessário voltar aos Estados Unidos, berço do movimento, para resgatar a sua origem e as suas críticas. Descobriu-se que o nascedouro do MDL, nos Estados Unidos, em 1973, foi marcado por embates e críticas hostis que considera a proposta do movimento sentimentalista e cheia de auto congratulações. Isso se explica, pois o movimento Direito e Literatura nasceu justamente como uma reação ao movimento conhecido no Brasil como Análise Econômica do Direito – AED. Foi debruçando-se sobre esses debates e objeções, especialmente as de Richard Posner (o principal crítico do Direito e Literatura), que se colocaram as bases que fundamentam esse movimento em prova, que iniciou-se a presente pesquisa para constatar a sua solidez e reais contribuições, quais sejam: um apuro ético na educação, a construção da empatia e da compreensão necessárias ao exercício de uma cidadania democrática, a possibilidade de contrução de um senso crítico e moral mais apurado, conforme a proposta de Martha Nussbaum, dentre inúmeras outras contribuições. Constatou-se que a aproximação entre Direito e Literatura é uma importante proposta de aproximação entre Direito e realidade que proporcione ao jurista essas características essenciais ao exercício da cidadania e democracia. Mostraram-se necessárias e urgentes mais análises, reflexões, dissertações e teses interdisciplinares, especialmente em relação as objeções atribuídas ao MDL para que este, enfim, se consolide em reformas no ensino jurídico.
Palavras-chave
Direito e Literatura, Análise Econômica do Direito, Neoliberalismo, Senso comum teórico, Humanização