Adoção homoafetiva e os principais reflexos dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
| dc.contributor.advisor | Goedert, Gisele Rodrigues Martins | |
| dc.contributor.author | Souza, Marlon Ian de | |
| dc.coverage.spatial | Florianopolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-16T18:00:00Z | |
| dc.date.available | 2021-12-16T18:00:00Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-13 | |
| dc.description.abstract | O objetivo desta monografia é apresentar a adoção por casais homoafetivos bem como seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. A importância do tema se dá pela complexidade da adoção no nosso ordenamento jurídico bem como pelas discussões doutrinárias e jurisprudenciais que o tema desperta. Nesse sentido, destaca-se a prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no desenvolvimento do trabalho. A metodologia utilizada é o método dedutivo, com procedimento analítico de citações doutrinárias, artigos e jurisprudências, e que assim consiga alcança o alvo principal de quais são os aspectos para a adoção por casais do mesmo sexo no Brasil. Divide-se em três capítulos. O primeiro aborda a contextualização da família, sua evolução histórico-conceitual, principais formas de família, os princípios aplicáveis ao direito de família, dando-se enfoque nos variados tipos de família e os princípios que serão aplicados pela Constituição Federal. O segundo ocupa-se em abordar os aspectos gerais da adoção, Conceito e evolução histórica, modalidades de adoção, evolução e perspectiva da adoção. Por fim, o terceiro capítulo trata da adoção por casais homoafetivos, contextualização da adoção por casais homoafetivos, princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, efeitos da adoção, e casos emblemáticos e entendimento jurisprudencial sobre o tema. | pt |
| dc.format.extent | 66 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19441 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Adoção homoafetiva | pt_BR |
| dc.subject | Criança e adolescente | pt_BR |
| dc.subject | Afetividade | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.title | Adoção homoafetiva e os principais reflexos dentro do ordenamento jurídico brasileiro. | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- MARLON_IAN_DE_SOUZA-[72080-903-1-980059]TCC_-_MARLON_19.11.2021 (2) (1).pdf
- Tamanho:
- 443.15 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.15 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: