A Atual Aplicabilidade e Efetividade dos Negócios Jurídicos Processuais
| dc.contributor.advisor | Fornari, Leonardo Martins | |
| dc.contributor.author | Campos, Josiane de | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-16T18:10:06Z | |
| dc.date.available | 2021-12-16T18:10:06Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-10 | |
| dc.description.abstract | A pesquisa tem como objetivo verificar qual a atual a aplicabilidade e efetividade dos negócios jurídicos processuais. Para isso, utiliza-se do método de procedimento monográfico, de natureza descritiva, qualitativa e método de abordagem dedutivo, partindo da premissa geral que é o conceito de negócio processual e premissa específica, a evolução do instituto no Direito Brasileiro. Para alcançar o objetivo geral do estudo, primeiramente é apresentada a teoria dos fatos jurídicos e o emprego desta teoria no âmbito do Direito Processual Civil, com as suas principais classificações. Afunilando-se no tema, se faz necessária uma abordagem acerca do conceito de negócio jurídico processual, sua evolução no Direito Brasileiro, com análise do Código de Processo Civil de 1973 e também do atual Código de Processo Civil, bem como de suas espécies e princípios. Por fim, são analisados os requisitos de validade dos negócios processuais em conjunto com a exposição de recentes julgados do TJSC e do STJ. A conclusão alcançada com a pesquisa revela que a aplicabilidade e efetividade dos negócios jurídicos processuais é intrínseca a uma mudança cultural. | pt |
| dc.format.extent | 83 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19464 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Negócios Jurídicos Processuais | pt_BR |
| dc.subject | Aplicabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Efetividade | pt_BR |
| dc.title | A Atual Aplicabilidade e Efetividade dos Negócios Jurídicos Processuais | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |