Destituição do poder familiar: O segundo abandono - pais adotivos que desistem de seus filhos
| dc.contributor.advisor | Assis, Mariana Gloria de | |
| dc.contributor.author | Nachtigall, Renata | |
| dc.coverage.spatial | Porto Alegre / RS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-28T13:29:15Z | |
| dc.date.available | 2022-06-28T13:29:15Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-25 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo geral refletir sobre a prática de devolução de crianças e adolescentes no âmbito da adoção após o trânsito em julgado da sentença, ressaltando os efeitos que este ato provoca, causas e fatores que levam a ocorrência desta prática, os possíveis danos causados ao adotado por causa da desistência de sua adoção, bem como as penalidades civis impostas aqueles que a praticam, explicando quais direitos ela poderá ter frente a esta situação. Foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica e documental. O estudo faz uma abordagem dos aspectos gerais do instituto do poder familiar (do pátrio poder ao poder familiar); explica acerca do processo de destituição do poder familiar suas hipóteses e consequências; adentra no instituto da adoção sob uma breve análise; analisa a ocorrência da desistência da adoção ou devolução dos filhos adotados. A problemática desse estudo é: Quais os fatores que levam pais adotivos realizarem a devolução de uma criança/adolescente ao poder judiciário, após longos anos aos seus cuidados? Quais as penalidades e/ou quais as responsabilidades jurídicas daqueles que realizam a devolução de uma criança? | pt |
| dc.format.extent | 46 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23066 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Devolução. | pt_BR |
| dc.subject | Adoção frustrada | pt_BR |
| dc.subject | Destituição | pt_BR |
| dc.subject | Criança e Adolescente | pt_BR |
| dc.title | Destituição do poder familiar: O segundo abandono - pais adotivos que desistem de seus filhos | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | FADERGS / Centro | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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