Entidade familiar: uma evolução aos tempos atuais
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Data
2022
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Guilherme
Missaia, Stefane
Orientador
Lau, Samantha
Coorientador
Resumo
O presente artigo trata-se de um estudo dos novos modelos de Família e Entidade Familiar, em
que dispõe sobre a multiparentalidade, conceitos familiares e sucessórios da atualidade, bem
como da união estável e das entidades familiares de mesmo gênero, utilizando o conceito legal
e doutrinário, nele, faz-se uma análise das relações de parentesco socioafetivas com intuito de
discorrer sobre os vínculos e suas espécies, baseando-se na doutrina e no Código Civil (CC) de
2002, que preconiza o parentesco, que pode ser natural ou civil, quando se resulta de laço
consanguíneo ou outra origem. Também se analisou as relações de parentesco, os novos e os
antigos modelos de família do século XXI, o convívio e aceitação sobre os novos tipos de casais,
filhos etc. Desta forma conclui-se que outras origens de parentesco se evoluem constantemente,
e com base nesta evolução, os legisladores devem se atentar as suas peculiaridades e
necessidades para a edição de leis, observando os mais vulneráveis, inclusive quanto as relações
de contratos e sucessões. Com base nestes argumentos, será exposto de maneira simplificada a
análise da relação da entidade familiar, parentalidade, e uma breve relação aos direitos
sucessórios e alimentos, utilizando-se da posição de normas e doutrina quanto aos direitos e
deveres nos novos moldes de família, dos seus sujeitos, especialmente à homoparentalidade,
seu reconhecimento e a necessidade do legislador estar sempre atento às modificações da
sociedade para assim também alterar as leis.
Palavras-chave
Família, Monoparentalidade, Homoparentalidade, Anaparentalidade