A adoção por pares homoafetivos priorizando o princípio constitucional do melhor interesse do menor
dc.contributor.advisor | Camargo, Anna Lúcia Martins Mattoso | pt_BR |
dc.contributor.author | Comunello, Rosinei Aparecida Lazzari | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-11-30T14:59:35Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T06:05:49Z | |
dc.date.available | 2016-11-30T14:59:35Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T06:05:49Z | |
dc.date.issued | 2010 | |
dc.description.abstract | A adoção por pares homoafetivos trata-se de um tema bastante complexo e discutido em processos judiciais, com profundo reflexo na sociedade. A presente monografia tem como objetivo estudar a possibilidade de adoção por pares homoafetivos, priorizando o princípio constitucional do melhor interesse do menor, atendendo, assim, aos seus direitos fundamentais, mister para uma vida digna e saudável. Objetivou-se destacar a realidade em que vivem as crianças e adolescentes à espera de uma adoção, que muitas vezes não se concretiza, para que possam desenvolver-se como seres humanos dotados de direitos pessoais e patrimoniais. Importante se faz incluir a família homoafetiva ao novo conceito de família, por estar cada vez mais presente em nosso meio social, como uma entidade baseada no afeto, solidariedade, compreensão e amor, requisitos indispensáveis ao desenvolvimento de qualquer ser humano, principalmente as crianças e adolescentes que são retirados de instituições públicas, onde são considerados comumente apenas um número | pt_BR |
dc.identifier | 793 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7275 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Princípios constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Pares homoafetivos | pt_BR |
dc.subject | Adoção | pt_BR |
dc.subject | Princípio constitucional do melhor interesse do menor | pt_BR |
dc.title | A adoção por pares homoafetivos priorizando o princípio constitucional do melhor interesse do menor | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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