As aposentadorias no regime geral da Previdência Social: os tipos de aposentadorias, características e sua função social
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Eissmann, Cleidir
Orientador
Junior, Nelio Herzmann
Coorientador
Resumo
The present paper deals with the study of the types of pensions existing in the General Social Security System (RGPS) and the main characteristics of each one, conceptualizing them according to existing social security legislation and existing doctrines. The main objective of this research is to bring to the attention of all, whether academics, employees or pensioners, the peculiarities that exist in each type of retirement of the General Social Security System. In order to delineate the process of the methodological path, the deductive method with the use of research in the bibliographic mode is used as the best approach to the subject, using doctrines, scientific articles in paper sources and electronic means, as well as the legislation Brazilian As for the level of research, it was adopted the exploratory one, for providing greater intimacy of the author with the object of study. The research begins with the study of the emergence of the first protective laws and the National Institute of Social Security, specific principles of social security, types of insured persons, dependents, forms of membership, maintenance and loss of insured status, required grace and benefit amount. Retirement due to disability, age, contribution and special time are treated in the present study. There is also a focus on the social function that these benefits provide. Based on the study carried out, it is concluded that there are currently several forms of retirement that can be sought by the insured person affiliated to the General Social Security System, and most of the insured persons are unaware of the existence of some of these types of pensions, right. In this scenario, this research gains relevance, since it helps and guides policyholders and all citizens to pay attention to what types of retirement they may require, taking into account that the changes introduced by PEC 287/2016 (Pension Reform) can Significantly change the rules of granting the retirement benefits dealt with here, causing huge loss there are many policyholders.
O presente trabalho trata do estudo das espécies de aposentadorias existentes no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e as características principais de cada uma, conceituando-as principalmente de acordo com a legislação previdenciária vigente e com as doutrinas existentes. O objetivo principal da pesquisa é levar ao conhecimento de todos, sejam acadêmicos, trabalhadores ou segurados da previdência, as particularidades existentes em cada espécie de aposentadoria do Regime Geral da Previdência Social. Para delinear o processo do caminho metodológico utiliza-se quanto à abordagem o método dedutivo com pesquisa na modalidade bibliográfica por melhor se adequar ao assunto, utilizando-se de doutrinas, artigos científicos em fontes de papel e meio eletrônico, bem como a legislação brasileira. Quanto ao nível de pesquisa, foi adotada a exploratória, por proporcionar maior intimidade do autor com o objeto de estudo. A pesquisa abrange o estudo do surgimento das primeiras leis protetivas e do Instituto Nacional do Seguro Social, princípios específicos da previdência, tipos de segurados, dependentes, formas de filiação, manutenção e perda da qualidade de segurado, a questão do direito adquirido, carência necessária e valor do benefício. São tratadas no presente trabalho, as aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e a especial. Dá-se também um enfoque na função social que esses benefícios proporcionam. Com suporte no estudo realizado, conclui-se que existem atualmente diversas formas de aposentadoria que podem ser buscadas pelo segurado filiado no Regime Geral da Previdência Social, porém grande parte dos segurados desconhecem a existência de alguns desses tipos de aposentadorias, deixando de buscar tal direito. Neste cenário, a presente pesquisa ganha relevância, pois ajuda e orienta os segurados e todos os cidadãos a ficarem atentos ao tipo de aposentadoria que podem requerer, levando-se em consideração que as modificações a serem introduzidas pela PEC 287/2016 (Reforma da Previdência ainda não aprovada) podem, ressalvado o direito adquirido, alterar significativamente as regras de concessão dos benefícios de aposentadoria aqui tratados, causando enorme prejuízo a muitos segurados.
O presente trabalho trata do estudo das espécies de aposentadorias existentes no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e as características principais de cada uma, conceituando-as principalmente de acordo com a legislação previdenciária vigente e com as doutrinas existentes. O objetivo principal da pesquisa é levar ao conhecimento de todos, sejam acadêmicos, trabalhadores ou segurados da previdência, as particularidades existentes em cada espécie de aposentadoria do Regime Geral da Previdência Social. Para delinear o processo do caminho metodológico utiliza-se quanto à abordagem o método dedutivo com pesquisa na modalidade bibliográfica por melhor se adequar ao assunto, utilizando-se de doutrinas, artigos científicos em fontes de papel e meio eletrônico, bem como a legislação brasileira. Quanto ao nível de pesquisa, foi adotada a exploratória, por proporcionar maior intimidade do autor com o objeto de estudo. A pesquisa abrange o estudo do surgimento das primeiras leis protetivas e do Instituto Nacional do Seguro Social, princípios específicos da previdência, tipos de segurados, dependentes, formas de filiação, manutenção e perda da qualidade de segurado, a questão do direito adquirido, carência necessária e valor do benefício. São tratadas no presente trabalho, as aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e a especial. Dá-se também um enfoque na função social que esses benefícios proporcionam. Com suporte no estudo realizado, conclui-se que existem atualmente diversas formas de aposentadoria que podem ser buscadas pelo segurado filiado no Regime Geral da Previdência Social, porém grande parte dos segurados desconhecem a existência de alguns desses tipos de aposentadorias, deixando de buscar tal direito. Neste cenário, a presente pesquisa ganha relevância, pois ajuda e orienta os segurados e todos os cidadãos a ficarem atentos ao tipo de aposentadoria que podem requerer, levando-se em consideração que as modificações a serem introduzidas pela PEC 287/2016 (Reforma da Previdência ainda não aprovada) podem, ressalvado o direito adquirido, alterar significativamente as regras de concessão dos benefícios de aposentadoria aqui tratados, causando enorme prejuízo a muitos segurados.
Palavras-chave
Aposentadorias, Regime geral, Espécies de aposentadorias, Características