Verificação da adequação das rotulagens de cosméticos considerando a legislação vigente

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Data

2017

Tipo de documento

Estudo de Caso

Título da Revista

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Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências da Saúde

Modalidade de acesso

Acesso embargado

Editora

Autores

Packer, Camila
Baggio, Maraize

Orientador

Muller, Simony Davet

Coorientador

Resumo

Introduction: Labeling is one of the main steps in the packaging process and should contain all the information necessary for the product to be used properly. Objective: The objective of this study was to analyze the suitability of cosmetics labels marketed in pharmaceutical establishments and cosmetics stores in the city of Tubarão SC, considering the current legislation RDC No. 7, dated february 10, 2015. Methodology: The research was conducted of qualitative and quantitative documentary descriptive type, consisting of cosmetics grade 1 and 2 listed in the current legislation and marketed in Pharmaceutical establishments and cosmetics store in the city of Tubarão, SC from January to June 2017. As exclusion criteria were considered the primary packaging of cosmetic products when they contained secondary packaging and cosmetic products from manipulation pharmacies. Results: n = 665 labels of cosmetic products were analyzed. Of these, n = 119 from pharmaceutical establishments, n = 13 were found to be in disagreement with current legislation (10.92%). The labels from cosmetic products of cosmetic stores n = 152, n = 33 were found to be in disagreement (21.71%). As for the labels of grade II cosmetic products analyzed in pharmaceutical establishments n = 216, n = 3 were found to be in disagreement (1.38%). In cosmetics shop n = 178, of these n = 13 were in disagreement with current legislation (7.30%). Conclusion: It was verified that more than half of the analyzed samples fulfilled the requirements of the legislation, but the deviations found are worrisome, since the nonconformities were in the questions: registration, usage, warnings and restrictions of use, lot and shelf life. Key Words: Cosmetics. Labeling. Legislation.
Resumo: Introdução: A rotulagem é uma das principais etapas do processo da embalagem e deve conter todas as informações necessárias para que o produto seja utilizado adequadamente. Objetivo: O estudo teve como objetivo geral analisar a adequação das rotulagens de cosméticos comercializados em estabelecimentos farmacêuticos e loja de cosméticos da cidade de Tubarão SC, considerando a legislação atual, RDC Nº 7, de 10 de fevereiro de 2015. Metodologia: A pesquisa realizada foi do quantitativa, por análise documental de rótulos de cosméticos de grau 1 e 2 listados na legislação vigente e comercializados em estabelecimentos Farmacêuticos e loja de cosméticos na cidade de Tubarão, SC no período de março a abril de 2017. Como critérios de exclusão foram desconsideradas as embalagens primárias dos produtos cosméticos, quando estes continham juntamente embalagens secundárias e produtos cosméticos oriundos de farmácias magistrais. Resultados: Foram analisados n=665 rótulos de produtos cosméticos. Destes, produtos cosméticos de grau 1, n=119 oriundos de estabelecimentos farmacêuticos, verificou-se que n=13 estavam em desacordo com a legislação atual (10,92 %). Os rótulos oriundos de produtos cosméticos de lojas de cosméticos n=152, verificou-se n=33 que estavam em desacordo (21,71 %). Quanto aos rótulos de produtos cosméticos de grau 2, analisados em estabelecimentos farmacêuticos n=216, verificou-se que n=3 estavam em desacordo (1,38 %). Já em loja de produtos cosméticos n=178, destes n=13 estavam em desacordo com a legislação atual (7,30 %). Conclusão: Verificou-se que a maioria das amostras analisadas, cumpriram as exigências da legislação, porém os desvios encontrados são preocupantes, pois as inconformidades foram nos quesitos: registro, modo de uso, advertências e restrições de uso, lote e prazo de validade. Palavras-Chave: Cosméticos. Rotulagem. Legislação.

Palavras-chave

Cosméticos, Rotulagem, Legislação

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