A viabilidade da cobrança do iof sobre as operações realizadas com criptomoedas
| dc.contributor.advisor | Wiggers, Wânio | |
| dc.contributor.author | Faria, Mateus | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-09T20:54:13Z | |
| dc.date.available | 2021-07-09T20:54:13Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho conclusão de curso tem como finalidade principal a análise da viabilidade da incidência de IOF relativa às criptomoedas, considerando a ausência da conceituação jurídica no ordenamento jurídico brasileiro que trata do assunto, assim como as características relevantes para a cobrança de tal tributo. Dessa forma, foi realizado primeiramente um contexto geral das criptomoedas, para posteriormente abranger características inerentes ao Imposto sobre Operações Financeiras. A partir disso, o presente trabalho visa realizar uma análise da possibilidade de enquadrar as criptomoedas sobre o IOF-Câmbio. Para isso, deve-se deliberar sobre a natureza jurídica das criptomoedas, para então, analisar a possibilidade de incidência no Imposto sobre Operações Financeiras. Esse trabalho utilizou-se do método dedutivo, com análise bibliográfica, até chegar a uma conclusão viável. | pt |
| dc.format.extent | 65 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14232 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Moedas Virtuais | pt_BR |
| dc.subject | Criptomoedas | pt_BR |
| dc.subject | IOF | pt_BR |
| dc.subject | Direito Tributário | pt_BR |
| dc.title | A viabilidade da cobrança do iof sobre as operações realizadas com criptomoedas | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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