Adoção tardia no Brasil
| dc.contributor.advisor | Ardenghi, Régis Schneider | pt_BR |
| dc.contributor.author | Alves, Amanda Demétrio | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T14:59:43Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T06:16:02Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T14:59:43Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T06:16:02Z | |
| dc.date.issued | 2013 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia trata da adoção tardia no Brasil, bem como do desafio da garantia do direito à convivência familiar. Ainda que o número de postulantes à adoção supere o de crianças disponíveis nos respectivos cadastros, ainda são poucos os pretendentes à adoção de crianças maiores e adolescentes. Para melhor compreensão do tema, foi necessária uma fundamentação teórica, construída com base nos ensinamentos doutrinários de autores que já escreveram sobre o assunto, tanto no que se refere ao instituto da família quanto ao da adoção. Dessa forma, o estudo, em seus dois primeiros capítulos, destinou-se a apresentar os aspectos relevantes da família, histórico, conceito, espécies e poder familiar. Em sequência, fez-se necessário o entendimento da adoção através da institucionalização da criança e do adolescente após a Lei n. 8.069/1990, assim como um estudo sobre o Cadastro Nacional de Adoção e dados relacionados. Utilizou-se da pesquisa para visualizar a adoção tardia e o desafio da garantia do direito à convivência familiar, objeto central deste trabalho. Buscou-se analisar se essas crianças que ficam abandonadas em abrigos e instituições à espera de uma forma de colocação em um núcleo familiar possuem esse direito assegurado. Por fim, explana-se sobre a responsabilidade do Estado quanto às Políticas Públicas garantidoras do direito à convivência familiar, mediante projetos de incentivo e outros programas de auxílio e proteção, como formas de acolher todas as crianças e adolescentes em um meio familiar | pt_BR |
| dc.identifier | 115 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7324 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Direitos das crianças | pt_BR |
| dc.subject | Direito de família | pt_BR |
| dc.title | Adoção tardia no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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