Amazônia azul: a proteção e exploração comercial do mar na perspectiva dos tratados internacionais
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Data
2021-11-22
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
GAVLAK, Mariana Nogueira
Orientador
ANJOS, Priscila Caneparo dos
Coorientador
Resumo
A chamada Amazônia Azul, área detentora de aproximadamente 5,7 milhões de km2, é a porcentagem de água sob a qual o Brasil possui domínio, sendo sua proteção uma responsabilidade imputada à Marinha Brasileira. Desde a Revolução Industrial até a atualidade, lidamos com um considerável aumento na necessidade de proteção e criação de leis que ajam sobre o meio ambiente, em especial sob às águas. O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama histórico envolvendo a criação de decretos, normas e leis, bem como demonstrar a situação atual e como chegamos até ela no que diz respeito à poluição e utilização dos mares, considerando, também, o cenário atual da pandemia da COVID-19 e de que forma isso impactou o meio ambiente, tendo como foco os oceanos.
Palavras-chave
Amazônia azul, Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, Mentalidade marítima, Marinha Brasileira