A responsabilidade do pai biológico em casos de multiparentalidade à luz do entendimento firmado pelo STF na tese 622
| dc.contributor.advisor | Scheveitzer, Deisi Cristini | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Lureny de Lima | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-16T19:32:10Z | |
| dc.date.available | 2021-12-16T19:32:10Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-07 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho consiste em verificar a responsabilidade do pai biológico em casos de multiparentalidade à luz do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na tese 622. Neste sentido, o trabalho monográfico abordará o entendimento dos doutrinadores, Tribunais de Justiça e Supremo Tribunal Federal e legislação acerca do tema. No início do trabalho será verificado o instituto e o direito de família, contemplando os seus conceitos, a origem, evolução e princípios constitucionais. No decorrer da pesquisa, no terceiro capítulo, será analisado a relação de parentesco, filiação e multiparentalidade. Em seguida, será verificado os elementos constitutivos da responsabilidade em geral, logo depois, uma abordagem mais específica na verificação da responsabilidade do genitor biológico. Nesta pesquisa será utilizado o método de abordagem dedutivo, pois parte do geral, o instituto da família, para chegar ao particular, que é verificar a responsabilidade do pai biológico em caso de multiparentalidade à luz do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na tese 622. Quanto à natureza da pesquisa, será uma análise qualitativa, com método de procedimento utilizado será o monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, pois busca amparo e fundamento na legislação, doutrinas, entendimentos jurisprudenciais e artigos científicos. | pt |
| dc.format.extent | 56 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19543 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Parentesco | pt_BR |
| dc.subject | Filiação | pt_BR |
| dc.subject | Multiparentalidade | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade | pt_BR |
| dc.title | A responsabilidade do pai biológico em casos de multiparentalidade à luz do entendimento firmado pelo STF na tese 622 | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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