Impactos da pandemia na configuração da alienação parental
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Data
2022-06-23
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Nienkoetter, Luana Corrêa
Orientador
Goedert, Gisele Rodrigues Martins
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa tem por objetivo analisar os impactos da pandemia na configuração da alienação parental. Para tanto, a pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo e natureza qualitativa, e o método de procedimento monográfico, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Para responder o questionamento levantado, foram apresentados alguns conceitos principais, como o conceito de família, a origem da família, os princípios relativos ao direito das famílias, os tipos de família no ordenamento jurídico brasileiro, a família na Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 e as formas de família não explicitamente previstas na Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Ainda, o conceito de alienação parental, a origem e evolução histórica da alienação parental, as consequências da alienação parental e as sanções civis. Por fim, a contextualização da pandemia do Coronavírus, os principais impactos provocados no Direito de Família, o posicionamento doutrinário e jurisprudencial aplicados à alienação parental e as soluções possíveis nos casos de alienação parental. A conclusão alcançada com o presente Trabalho de Conclusão de Curso, é de que a suspensão da convivência imotivada, mesmo em período de pandemia, configura ato de alienação parental.
Palavras-chave
Família, Alienação parental, Suspensão da convivência