O acesso à justiça e a mediação como meio de resolução de conflitos familiares

Moraes, Patrícia Batista de

O acesso à justiça e a mediação como meio de resolução de conflitos familiares

dc.contributor.advisor	Fortunato, Sâmia Mônica
dc.contributor.author	Moraes, Patrícia Batista de
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-07-04T17:03:47Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:40:44Z
dc.date.available	2018-07-04T17:03:47Z
dc.date.available	2020-11-27T04:40:44Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	Conflitos são inerentes a convivência em sociedade, assim, a maneira como os mesmos serão resolvidos é que determina as consequências da controvérsia. Sabe-se, que em determinada época da história o Estado passou a ser o detentor do poder de aplicar e dizer o Direito, regulando as relações sociais e garantindo o direito de acesso à Justiça através do artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988. Ocorre, que com a transformação da sociedade, os conflitos aumentaram em quantidade e em complexidade, e assim, o Poder Judiciário acabou recebendo uma grande quantidade de processos, não conseguindo responder a todas as demandas que lhe são postas, principalmente nos conflitos familiares, tendo em vista sua natureza subjetiva e pessoal. Desse modo, o presente estudo aborda acerca de alguns dos obstáculos que impedem o Acesso à Justiça, bem como propõe apresentar o instituto da mediação e o seu uso como meio para resolução de conflitos familiares, visto que esta alternativa busca restabelecer a comunicação entre as partes envolvidas em um conflito. Além disso, a mediação familiar está apta a auxiliar no desafogamento das Varas de Família no Brasil, sendo um mecanismo auxiliar ao Judiciário e busca promove o direito fundamental de acesso à justiça representando um importante instrumento de efetivação da cidadania e da pacificação social.	pt_BR
dc.format.extent	81 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6617
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Acesso à justiça	pt_BR
dc.subject	Mediação	pt_BR
dc.subject	Mediação familiar	pt_BR
dc.title	O acesso à justiça e a mediação como meio de resolução de conflitos familiares	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR