O princípio da duração razoável do processo e a implantação do processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Data
2022-06-15
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Zeferino, Mickael
Orientador
Ferraro, Felipe
Coorientador
Resumo
No presente tem-se a ideia de entender a ligação do princípio da duração razoável do processo com a implantação do sistema EPROC no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Para tanto, fora abordado sobre como se deu esse início através da legislação que a regulamentou, de análises de diversos artigos, bem como do posicionamento da doutrina. O processo eletrônico tem seus próprios princípios, conforme mostrado durante o projeto e possui tantos outros já existentes no modo clássico de processamento, que tiveram um remodelamento diante na nova situação instaurada. Além disso, foi necessário realizar buscas de dados numéricos através do CNJ, para realizar comparativos entre meio físico e eletrônico de processamento. Isso para chegar a resposta dos dois questionamentos trazidos nesse projeto, que são: Qual é a duração razoável do processo? A implantação do sistema eletrônico, é capaz de trazer uma prestação jurisdicional mais segura, efetiva e com uma duração razoável?
Palavras-chave
Processo eletrônico, Segurança jurídica, Duração razoável do processo, EPROC