A (in)eficácia das sanções previstas no ordenamento jurídico brasileiro frente aos criminosos com transtorno de personalidade antissocial
| dc.contributor.advisor | Tagliari, Priscila de Azambuja | |
| dc.contributor.author | D’aquino, Lucas Silva | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-19T12:29:16Z | |
| dc.date.available | 2022-12-19T12:29:16Z | |
| dc.date.issued | 2022-11-16 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar a (in)eficácia das sanções penais previstas no ordenamento jurídico brasileiro para os criminosos com transtorno de personalidade antissocial, uma vez que o tratamento penal dado a estes, reflete de forma direta na sociedade. Estes indivíduos não podem ser considerados doentes mentais, pois são portadores de Transtorno de Personalidade Antissocial, devendo responder por seus atos criminosos. Diante disso, esta pesquisa busca responder a seguinte problemática: As sanções previstas no ordenamento jurídico brasileiro são eficazes para os criminosos com Transtorno de Personalidade Antissocial (TPAS)? A metodologia adotada é a científica indutiva e observacional, com o tipo de pesquisa utilizando o método hipotético e dedutivo, com base em revisão bibliográfica, doutrina e jurisprudências. Por fim, conclui-se que o psicopata é um indivíduo que sobrevive de maneira híbrida, entre a normalidade e a loucura, e que necessitam de atenção diferenciada pelo direito brasileiro, a fim de que sejam adequados em dispositivos legais específicos e com sanções eficazes, para que possam retornar a sociedade sem ofertar riscos aos outros e a si mesmo. | pt |
| dc.format.extent | 53 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29922 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Transtorno de Personalidade Antissocial | pt_BR |
| dc.subject | Psicopatia | pt_BR |
| dc.subject | Punibilidade | pt_BR |
| dc.title | A (in)eficácia das sanções previstas no ordenamento jurídico brasileiro frente aos criminosos com transtorno de personalidade antissocial | pt_BR |
| dc.title.alternative | La (in)eficiencia de las sanciones previstas en el sistema jurídico brasileño para delincuentes con trastorno antisocial de la personalidad | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Florianópolis / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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