Devido processo como base para a democracia e diálogo jurídico: estudos preliminares sobre o embaraço legal e judicial à evolução do pensamento jurídico racional
| dc.contributor.advisor | Sales, Ana Flávia | |
| dc.contributor.author | Vieira, Arthur de Carvalho | |
| dc.coverage.spatial | Contagem | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-11-21T16:33:53Z | |
| dc.date.available | 2022-11-21T16:33:53Z | |
| dc.date.issued | 2022-11-20 | |
| dc.description.abstract | O texto produzido examina a composição jurídico democrático do Processo Civil brasileiro, com esteio na Teoria Neoinstitucionalista do Processo, e, a partir daí, identifica os principais entraves legais e judiciais para sua perfectibilização. São trazidas à crítica a técnica da improcedência liminar do pedido e a previsão dos arts. 926 e 927 do Código de Processo Civil, que obrigam os magistrados a julgarem conforme os posicionamentos dos Tribunais Superiores, guardando os postulados da integridade, coerência e estabilidade. Invoca-se, a fim de desconstituir essa coerção legal, apegada excessivamente à segurança jurídica, os princípios democráticos e a preocupação de se garantir a contínua evolução do pensamento jurídico racional. | pt |
| dc.format.extent | 29 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26503 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Democracia | pt_BR |
| dc.subject | Devido processo | pt_BR |
| dc.subject | Diálogo jurídico | pt_BR |
| dc.subject | Evolução do pensamento jurídico racional | pt_BR |
| dc.subject | Ditadura da jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Devido processo como base para a democracia e diálogo jurídico: estudos preliminares sobre o embaraço legal e judicial à evolução do pensamento jurídico racional | pt_BR |
| dc.title.alternative | Due process as a basis for democracy and legal dialogue: Preliminary studies on legal and judicial embarrassment to the evolution of racional legal thought | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Contagem / UNA | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Humanas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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