O Instituto da comoriência no direito sucessório
dc.contributor.advisor | Goedert, Gisele R. Martins | |
dc.contributor.author | Silva, Sarah Cristina Zacchi da | |
dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-12-11T21:40:29Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:45:13Z | |
dc.date.available | 2018-12-11T21:40:29Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T04:45:13Z | |
dc.date.issued | 2018 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objeto de estudo o instituto da comoriência no Direito Sucessório. O principal objetivo deste trabalho monográfico consiste em identificar os efeitos da comoriência no Direito Sucessório, dentre os objetivos específicos da pesquisa temos, no primeiro capitulo a conceituação do fim da personalidade da pessoa natural, em que se dá com a morte, após trazendo aspectos gerais sobre o tema, como morte real, morte civil, em que o sujeito mesmo vivo, é considerado morto para a sociedade e seus efeitos civis, e por fim morte presumida, com e sem declaração de ausência. No segundo capitulo depara-se com a conceituação da sucessão no Direito Sucessório, que significa substituir/suceder o lugar de outrem no âmbito jurídico, demonstrando sua evolução histórica e aspectos gerais sobre a sucessão em si, quais sejam momento da abertura da sucessão que se dá no momento da morte do de cujus, demonstrando também as espécies de sucessão: legitima e testamentária, a primeira sendo aquela de vocação hereditária, e a segunda decorrente do testamento/ato de disposição de ultima vontade, bem como as espécies de sucessores, e a legitimidade. No terceiro capitulo e o mais importante do presente, aborda-se o fenômeno da comoriência em si trazendo seu conceito, qual seja a morte simultânea de duas ou mais pessoas que estejam na mesma linha sucessória, determinando também o momento da morte e a justificação pela ausência do corpo do morto. Por fim, apresenta-se a verificação de julgados relacionados à comoriência. | pt_BR |
dc.format.extent | 64 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6653 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Direito sucessório | pt_BR |
dc.subject | Comoriência | pt_BR |
dc.subject | Sucessão | pt_BR |
dc.title | O Instituto da comoriência no direito sucessório | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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- Monografia - Sarah Cristina Zacchi da Silva