Direito de arena x direito de imagem no contrato de trabalho do jogador de futebol profissional
dc.contributor.advisor | Santana, Carolina Giovannini Aragão de | |
dc.contributor.author | Coan, Guilherme Pacheco | |
dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-12-10T18:35:14Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:58:33Z | |
dc.date.available | 2018-12-10T18:35:14Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T04:58:33Z | |
dc.date.issued | 2018 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente estudo tem como objetivo demonstrar as diferenças existentes entre o direito de imagem e o direito de arena no contrato do atleta profissional de futebol. Pretende-se, portanto, realizar uma pesquisa com relação a todas as leis criadas com o intuito de proteção aos atletas para então identificar as mudanças ocorridas na lei principal, ou seja, a Lei Pelé, demonstrando assim, conceitos, sua natureza jurídica, bem como seus efeitos na esfera trabalhista e desportiva. Foram utilizados como métodos de pesquisa: doutrinas, jurisprudências e legislações competentes (especial e geral) para explanar acerca do assunto em questão. Com a análise do tema foi possível verificar alterações importantes na Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), ocorridas recentemente em 2011 e constatar divergências que ainda existem com relação a natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena. Serão abordados ainda questões relacionadas ao contrato de trabalho do trabalhador urbano, suas especificidades e particularidades em relação ao contrato de trabalho do atleta profissional. | pt_BR |
dc.format.extent | 62 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6760 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Arena | pt_BR |
dc.subject | Imagem | pt_BR |
dc.title | Direito de arena x direito de imagem no contrato de trabalho do jogador de futebol profissional | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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- Monografia - Guilherme Pacheco Coan