Adoção à brasileira: aspectos morais e legais
| dc.contributor.advisor | Aguiar, Daiane Moura de | |
| dc.contributor.author | Queiroz, Milena Vitor de | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-09-01T15:05:13Z | |
| dc.date.available | 2022-09-01T15:05:13Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-06 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa tem por escopo analisar a adoção à brasileira sob seus aspectos morais e legais, levando em consideração o fato de que se trata de um fenômeno social recorrente no Brasil, mas que possui vedação penal, pois, na realidade a adoção é um procedimento moroso e burocrático, que visa sempre o melhor interesse da criança ou adolescente. Para uma melhor compreensão do tema apresentou-se em primeira análise o conceito de adoção, a sua perspectiva histórica e legal, bem como, discorreu-se sobre as suas espécies, a previsão legislativa e os desdobramentos jurisprudenciais, em um segundo momento, passou-se a delimitar a questão relativa ao processo de adoção no Brasil, fazendo uma discussão sobre os seus requisitos e o tempo de espera na fila do cadastro de adoção. Ao final, abordou-se de fato sobre a adoção à brasileira, debatendo sobre seus aspectos morais e legais, e discorrendo sobre a possibilidade do perdão judicial. | pt |
| dc.format.extent | 47 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25734 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | adoção | pt_BR |
| dc.subject | adoção à brasileira | pt_BR |
| dc.subject | filiação | pt_BR |
| dc.title | Adoção à brasileira: aspectos morais e legais | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UAM / Vila Olímpia | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- MILENA VITOR DE QUEIROZ.pdf
- Tamanho:
- 366.87 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.15 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: