Falsas memórias de testemunhas e reconhcimentos equivocados na investigação criminal
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
OLIVEIRA, Eduarda Aparecida de
SANTOS, Dionatan Junior Moraes dos
Orientador
HONORATO, Gustavo Henrique de Sá
Coorientador
Resumo
Este artigo aborda o tema das falsas memórias no contexto do processo penal. As falsas memórias foram compreendidas como o uso de experiências passadas para influenciar a tomada de decisões no presente, envolvendo mecanismos dinâmicos de retenção e recuperação de informações. No entanto, o conceito de falsa memória não foi consensual, pois diferentes pesquisadores o definiram de maneiras distintas. Neste trabalho, uma revisão teórica foi realizada para contextualizar historicamente o estudo das falsas memórias e analisar como esse argumento foi utilizado no processo penal. Apesar da controvérsia em torno do termo, ele foi amplamente utilizado para descrever erros, ilusões ou distorções de memória. Por fim, uma revisão da literatura existente sobre o tema das falsas memórias foi conduzida. Abordou-se a identificação de indivíduos como uma forma de evidência no processo penal, explorando a potencial problemática resultante do fenômeno das memórias falsas. Para isso, foram examinados os meios probatórios, cruciais por sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado. Nesse sentido, o ordenamento jurídico brasileiro dedicou um capítulo específico às provas, abrangendo os artigos 155 a 250 do Código de Processo Penal. Dentre as diversas modalidades de provas aceitas, este artigo concentrou-se em uma em particular: o reconhecimento de pessoas. Com isso em mente, o objetivo desta pesquisa foi compreender a psique humana e como as memórias falsas exerceram influência na evidência testemunhal do processo penal.
Palavras-chave
memória, falsas memórias, falso reconhecimento, distorção