Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor

Corrêa, Victor Bernardo

Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor

dc.contributor.advisor	Sobierajski, Hernani Luiz
dc.contributor.author	Corrêa, Victor Bernardo
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-12-17T14:15:18Z
dc.date.accessioned	2021-08-04T16:50:46Z
dc.date.available	2020-12-17T14:15:18Z
dc.date.available	2021-08-04T16:50:46Z
dc.date.issued	2020	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho tem por objetivo apresentar o instituto da inversão do ônus da prova diretamente ligado as lides nas relações de consumo e assim verificar qual o momento ideal para a concessão da inversão do ônus da prova judicial. Para tanto utiliza-se o método de procedimento monográfica, com tipo de abordagem qualitativa e dedutiva e com técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Recorre-se a conceitos da doutrina, consulta a legislação e jurisprudências relacionadas ao assunto. Inicialmente, apresentam-se conceituações básicas sobre consumidor, fornecedor e sobre os objetos da relação de consumo. A partir disso, passa-se a uma abordagem a respeito do ônus da prova e a possibilidade de sua inversão, mencionando e conceituando seus dois requisitos básicos. Por fim, adentrando no estudo do momento ideal para a concessão do ônus da prova por parte do juiz. Denota-se como resultado da pesquisa, que não existe momento processual correto para a concessão da inversão probatória, porém, compreende-se que a concessão durante o saneamento do processo, traz menos prejuízo para as partes.	pt_BR
dc.format.extent	54 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15715
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Consumo	pt_BR
dc.subject	Prova	pt_BR
dc.subject	Ônus	pt_BR
dc.subject	Inversão	pt_BR
dc.title	Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Sobierajski, Hernani Luiz
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR