Tratamento contábil-tributário em relação a nova economia e criptoativos
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Data
2023-06-22
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Souza, Lucas Fellipe Santos de
Orientador
Carvalho Junior, Luiz Ernani de
Coorientador
Resumo
Este trabalho traz conceitos de alguns criptoativos e como eles influenciam e demandam pela nova Economia Digital. Após esta análise, foi parte intrínseca desta pesquisa, demonstrar alguns pontos que vêm sendo discutidos realizando uma análise se o sistema tributário ainda não está preparado para contemplar os novos movimentos sociais e econômicos, em que existem muitas incertezas sobre a regulação dos ativos virtuais. Para atingir este objetivo, foram analisados estudos com base no Plano de Ação 1 BEPS da OCDE, Instrução Normativa nº 1.888/2018 da Receita Federal, além de revisões bibliográficas como artigos e outros Trabalhos de Conclusão de Curso publicados, para verificação de como os criptoativos estão sendo contabilizados, seja na declaração do imposto de renda de pessoa física ou, como acréscimo patrimonial de uma empresa e a realização de pesquisa qualitativa, em que foram entrevistados contadores para verificar acerca sobre o entendimento deles em relação ao assunto tratado.
This work brings concepts of some crypto-actives and how they influence and demand the new Digital Economy. After this analysis, it was an intrinsic part of this research, to demonstrate some points that have been discussed performing an analysis if the tax system is not yet prepared to contemplate the new social and economic movements, in which there are many uncertainties about the regulation of virtual assets. To achieve this goal, studies were analyzed based on the OECD Action Plan 1 BEPS, Normative Instruction 1.888/2018 of the Federal Revenue Service, as well as bibliographic reviews such as articles and other published Course Completion Works, to verify how cryptoactive assets are being accounted for, either in the individual income tax return or as equity increase of a company and the realization of qualitative research, in which accountants were interviewed to verify their understanding of the subject.
This work brings concepts of some crypto-actives and how they influence and demand the new Digital Economy. After this analysis, it was an intrinsic part of this research, to demonstrate some points that have been discussed performing an analysis if the tax system is not yet prepared to contemplate the new social and economic movements, in which there are many uncertainties about the regulation of virtual assets. To achieve this goal, studies were analyzed based on the OECD Action Plan 1 BEPS, Normative Instruction 1.888/2018 of the Federal Revenue Service, as well as bibliographic reviews such as articles and other published Course Completion Works, to verify how cryptoactive assets are being accounted for, either in the individual income tax return or as equity increase of a company and the realization of qualitative research, in which accountants were interviewed to verify their understanding of the subject.
Palavras-chave
Criptoativos, Economia digital, Tratamento tributário