Os princípios constitucionais aplicáveis no âmbito do direito processual civil: um estudo à luz da igualdade entre os litigantes

tavares, felipe paulino

Os princípios constitucionais aplicáveis no âmbito do direito processual civil: um estudo à luz da igualdade entre os litigantes

dc.contributor.advisor	PUEL, JEFERSON
dc.contributor.author	tavares, felipe paulino
dc.coverage.spatial	Palhoça SC	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-12-21T15:01:57Z
dc.date.accessioned	2021-08-04T19:03:35Z
dc.date.available	2020-12-21T15:01:57Z
dc.date.available	2021-08-04T19:03:35Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 inaugurou um novo marco no sistema jurídico pátrio. Emergiram concepções de Estado e garantias individuais até então inéditas no sistema jurídico brasileiro. Neste trabalho monográfico, o objetivo geral é a identificação dos princípios constitucionais que foram replicados no Novo Código de Processo Civil e o alcance que a esses princípios foi delimitado pela processualística civilista, com o foco na igualdade entre os litigantes. Adotou-se o método de abordagem dedutivo, utilizando-se, basicamente, a técnica de pesquisa bibliográfica, fomentada pela doutrina, bem como a de pesquisa documental, amparada na legislação e na jurisprudência. Apresentaram-se os princípios constitucionais que embasam a construção jurídica do NCPC. Como resultado da presente pesquisa, delimitou-se o direito processual civil como ramo autônomo do direito, o que possibilita a sua construção através de princípios próprios e que se fundamentam no direito constitucional.	pt_BR
dc.format.extent	72	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16830
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subject	Processo Civil. Princípios Constitucionais do Processo Civil.	pt_BR
dc.title	Os princípios constitucionais aplicáveis no âmbito do direito processual civil: um estudo à luz da igualdade entre os litigantes	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Humanas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR