Contrato eletrônico: considerações acerca da validade do negócio jurídico
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Data
2023-06-30
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Vieira, Welker Távora de Magalhães
Silva, Ana Luiza de Lima
Orientador
Carvalho, Bruno Miguel Pacheco Antunes de
Coorientador
Resumo
O presente estudo versa sobre a temática dos contratos eletrônicos. Com o passar do tempo, a problemática foi se potencializando, pois a aquisição e utilização de ferramentas tecnológicas passaram a se tornar fundamentais na vida da população. A proposta é demonstrar, através de argumentos jurídicos, o que vem a ser um contrato eletrônico e o que deve ser considerado para que se reconheça a validade e eficácia dos mesmos no meio virtual. Assim, será feito um estudo dos contratos, seus elementos constitutivos e a diferença dos contratos escritos para os eletrônicos. Após, será abordado o conceito do contrato eletrônico, sua classificação e as legislações aplicáveis, enfatizando a jurisprudência acerca da validade jurídica dos contratos eletrônicos. Por fim, imprescindível tecer reflexões sobre a inovação tecnológica contratual, que visa mudar as relações econômicas e a forma como os negócios são entabulados.
Palavras-chave
contrato eletrônico, validade do negócio jurídico, inovação tecnológica contratual