Supressão das horas in itinere e a reforma trabalhista: retrocesso social?
Carregando...
Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Rosa, Leandro Luiz da
Orientador
Santana, Carolina Giovannini Aragão de
Coorientador
Resumo
O presente trabalho verificou a existência de retrocesso social na supressão das horas in itinere promovida pela Reforma Trabalhista de 2017. Para tanto, buscando estabelecer um quadro referencial teórico adequado, tematizou-se os institutos basilares que regem a matéria: princípios do Direito do Trabalho, conceito de horas in itinere, jornada de trabalho, bem como a vedação ao retrocesso social. Ademais, valeu-se de um método de abordagem, quanto ao pensamento, dedutivo; quanto à natureza, qualitativa. Ainda, utilizou-se a técnica de pesquisa bibliográfica. Por fim, chegou-se à supressão das horas in itinere caracteriza verdadeiro retrocesso social e, por consequência, viola os princípios basilares do Direito do Trabalho.
Palavras-chave
Horas in itinere, Reforma trabalhista, Retrocesso social