Responsabilidades jurídicas do comandante da aeronave, a luz da legislação brasileira

Costa, Cristiane Moura Andrade

Responsabilidades jurídicas do comandante da aeronave, a luz da legislação brasileira

dc.contributor.advisor	Martendal, Adriano
dc.contributor.author	Costa, Cristiane Moura Andrade
dc.coverage.spatial	Salvador	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-06-10T15:19:09Z
dc.date.accessioned	2020-12-02T15:01:13Z
dc.date.available	2020-06-10T15:19:09Z
dc.date.available	2020-12-02T15:01:13Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	Este trabalho de pesquisa expõe algumas das principais responsabilidades jurídicas do comandante da aeronave nas esferas administrativa, cível e penal. O impacto da lei, no caso de descumprimento destas responsabilidades. Utilizado como metodologia para elaboração deste trabalho: a legislação, doutrinas, julgados, jurisprudências e conhecimentos de nuances intrínsecas, próprias do cotidiano deste profissional. Em virtude do comandante ser a maior autoridade a bordo da aeronave, sendo um tomador de decisões, é fundamental que conheça e cumpra a legislação que o assiste, sabendo que diante de suas ações ou omissões responderá juridicamente por seus atos. No entanto, sua experiência profissional, seu perfil organizacional são grandes diferenciais nesta profissão. Órgãos fiscalizadores existem para garantir céus mais seguros e aviadores mais disciplinados, para tanto, este trabalho buscou compreender o papel que os mesmos desempenham na atualidade e, as lacunas existentes na fiscalização. A área de gestão voltada para a aviação é de suma importância, ela garante o bom funcionamento do setor aéreo. Por ser uma atividade complexa, avião e piloto não voam sozinhos, diversas pessoas envolvidas para que ocorram altos, bons e seguros voos, para tanto, o regramento se faz imprescindível e seu cumprimento indispensável.	pt_BR
dc.format.extent	40 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11828
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Gestão e Direito Aeronáutico - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/	*
dc.subject	Responsabilidade jurídica	pt_BR
dc.subject	Comandante	pt_BR
dc.subject	Aeronave	pt_BR
dc.title	Responsabilidades jurídicas do comandante da aeronave, a luz da legislação brasileira	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Especialização em Gestão de Direito Aeronáutico - UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR