Conciliação e Mediação: Acesso à justiça e celeridade processual
Carregando...
Arquivos
Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Ademir Donizete
Orientador
Fontanella, Patricia
Coorientador
Lohn, Joel Irineu
Resumo
Grande parte das demandas judiciais pode ser resolvida através do instituto de conciliação e mediação que pode ser um ótimo fator de celeridade processual e acesso à justiça e como consequência mais justiça social. O estudo tem como objetivo discutir as propostas que já vêm sendo apresentadas e oferecer novas idéias. Dessa forma, neste trabalho são abordadas questões que levam o homem a debater-se em contendas durante a sua história sob o ponto de vista sociológico e a intervenção do Estado nos conflitos de uma maneira geral, como responsável pela tutela jurisdicional. Discute-se aqui a questão da precariedade do acesso à justiça por uma parte da população em decorrência de um sistema judiciário lento e deficiente por conta do excesso de ações judiciais em tramitação. O incentivo à adoção dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos torna-se muito importante como medida necessária ao desafogamento dos Tribunais. Muitas medidas têm sido tomadas neste sentido, as leis têm sido atualizadas, objetivando normatizar os procedimentos, orientações e eventos em geral programados pelos órgãos competentes, além de cursos específicos que buscam a formação de profissionais especializados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém uma página voltada especificamente para tratar do assunto, onde publica estatísticas, notícias, e traz um cadastro nacional de mediadores judiciais credenciados. O papel deste profissional, o mediador e conciliador, é de extrema importância neste contexto de implantação, eis que muito pode influenciar na confiança no sistema.
Palavras-chave
Conflito, Celeridade, Resolução, Mediador, Pacificação