Estudo sobre a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
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Data
2023-07-05
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Moura, Edunadja Lopes de
Bezerra, Kécia Kívia Miranda
Orientador
Oliveira, Danielle Freitas de Lima
Coorientador
Resumo
Neste artigo iremos discorrer sobre a escuta protegida, no qual estabelece dois tipos de entrevista uma de cunho investigativo com o objetivo de coleta de prova e a outra visa a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências. Por muitos anos não havia uma lei especifica em favor de nossas crianças e adolescentes, sendo assim foi implantada a lei 8.069/1990 que é o ESTATUDO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES o (ECA). Considerando que crianças e adolescentes estão participando cada vez mais de julgamentos como testemunhas ou como vítimas, com o intuito de regulamentar e garantir o direito especifico da criança e do adolescente tivemos a criação indispensável do tratamento especializado onde se fez necessário a concepção da lei 13.431/2017. Por fim discorreremos sobre as diferenças das formas de escutas, tanto da especializadas com um viés de entrevista restrita sobre o possível caso de violência como também do depoimento especial, que é utilizada em depoimentos, oitivas extrajudiciais ou judicialmente.
Palavras-chave
Depoimento Especializado, Crianças e Adolescentes, Revitimização, Proteção