Adolescente em conflito com a lei: em busca da eficácia das medidas socioeducativas
| dc.contributor.advisor | Santos, Danielle Maria Espezim dos | |
| dc.contributor.author | Silva, Laura Maura | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-07-07T14:23:42Z | |
| dc.date.available | 2022-07-07T14:23:42Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-20 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia busca analisar a execução das medidas socioeducativas, envolvendo o Estado, sociedade e família considerando a obrigação atribuída a estes pela Constituição Federal frente ao adolescente, desse modo busca-se responder ao seguinte problema: as medidas socioeducativas são realmente eficazes? O texto seguirá o método de abordagem dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica com base na doutrina, legislação e jurisprudência. Ao final constatar-se-á que os adolescentes que praticam o ato infracional desde a infância são distanciados dos seus direitos estabelecidos pela carta magna e no decorrer da execução da medida socioeducativa colidem com novos desafios, levando em consideração a falta de política públicas por parte do Estado, a falta de suporte da família, a falta de tato da equipe responsável por aplicar as medidas e a dificuldade em acolher o adolescente por parte da sociedade. Desta forma, busca-se avaliar se as medidas socioeducativas e sua execução cumpriram com o que propõe o Estatuto da Criança e do adolescente e sucessivamente garantem a eficácia das medidas. | pt |
| dc.format.extent | 57 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24362 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Adolescente | pt_BR |
| dc.subject | Ato infracional | pt_BR |
| dc.subject | Medida socioeducativa | pt_BR |
| dc.title | Adolescente em conflito com a lei: em busca da eficácia das medidas socioeducativas | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | EAD | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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