A Lei de Feminicídio e o reflexo de uma sociedade desigual: uma análise sobre a origem da violência de gênero
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Data
2022-12-19
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Santana, Blenda
Orientador
Schumacher , Érica
Coorientador
Resumo
O presente estudo visa trazer uma reflexão analítica, sobre a concepção de juristas, doutrinadores e teóricos, embasada numa perspectiva fenomenológica existencial de gênero, sobre a Lei do Feminicídio. O conceito de gênero e o papel da mulher moderna na sociedade moderna devem ser trazidos neste estudo, sobre uma pauta nas relações sociais hierarquizadas, em destaque os direitos humanos da mulher brasileira. A pesquisa se norteia sobre o desenvolvimento da crítica a uma suposta motivação da criação da Lei 13.104/15, que seria um reflexo da ausência de comprometimento a efetividade da internacionalização dos direitos humanos da mulher e a superação das desigualdades entre homens e mulheres no Brasil. Para tal, alguns documentos e obras foram analisados, tais como: a obra “O Segundo Sexo” de Simone de Beauvoir; a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (1979) e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção Belém do Pará – 1994) que normatizam os direitos femininos. Todos os teóricos devem trazer contribuições para o estudo sobre a relevância das relações sociais hierarquizadas, a fim de apontar a origem da violência de gênero. O objetivo geral do estudo é apontar como possível motivador da lei de feminicídio, o patriarcado, trazendo uma análise sobre a origem da violência de gênero, como sendo o reflexo de uma sociedade desigual, dentro das relações sociais hierarquizadas A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica exploratória com consultas a livros, revistas especializadas no assunto e acessos a sites relacionados ao tema. Além de inculcas, o posicionamento e o empoderamento da mulher nas políticas públicas e sociais atreladas ao ordenamento jurídico penal, é a grande chave da conscientização e consequentemente a tendência ao descaimento dos casos de feminicídio. A partir daí, deriva a arma mais poderosa para combater a desigualdade de gênero e por conseguinte, estes, números de homicídios de mulheres e vítimas de violência doméstica.
Palavras-chave
Lei 13.104/15. Violência de Gênero. Patriarcado.