Cessão da posição contratual
| dc.contributor.advisor | Jr., Roberto Bolonhini | |
| dc.contributor.author | Geronazio, Camila | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-13T01:10:42Z | |
| dc.date.available | 2022-12-13T01:10:42Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-08 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho trata do instituto da cessão da posição contratual. A globalização faz-se refletir nas relações estabelecidas pela sociedade, conectando e transcendendo as relações entre diferentes indivíduos, inclusive entre relações já constituídas. Nesse diapasão, a transmissão das obrigações a um estranho da relação original. Portanto, o nosso ordenamento jurídico tem aceite quanto à fluidez das transmissões que se perfazem nos negócios jurídicos, através de contratos jurídicos. Nessa senda, o Código Civil de 2002 passou a disciplinar a assunção de dívida e a cessão de crédito, silenciando-se quanto à cessão da posição contratual, embora seja igualmente aceita e exercida em nosso ordenamento. Inicialmente, é feito um breve estudo dos princípios contratuais, vez que são fontes de direito e pilares nas relações privadas. Logo, adentramos no campo dos contratos, que perfazem a transmissão das obrigações, diferenciando a cessão da posição contratual dos institutos da cessão de crédito e assunção de dívida. Seguindo para o capítulo central, que tratará do instituto objeto, abordando a sua natureza jurídica, os requisitos específicos para formação e validade e os efeitos que a cessão gera entre as partes, o cedente, cedido e cessionário. Por fim, exploramos o exercício da cessão da posição contratual no direito brasileiro, expondo a importância desse instituto, dada recorrente utilização pela sociedade, restando clara a necessidade de o Código Civil discipliná-lo, proporcional maior exercício e segurança jurídica. | pt |
| dc.format.extent | 42 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28449 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Cessão de posição contratual | pt_BR |
| dc.subject | Cessão de contrato | pt_BR |
| dc.title | Cessão da posição contratual | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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