Instrumentos processuais civis para combater a poluição sonora

Medeiros, André Luiz Pirovano

Instrumentos processuais civis para combater a poluição sonora

dc.contributor.advisor	Fornari, Leonardo Martins
dc.contributor.author	Medeiros, André Luiz Pirovano
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-12-08T15:06:20Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:22:58Z
dc.date.available	2017-12-08T15:06:20Z
dc.date.available	2020-11-27T04:22:58Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é apresentar o conceito de poluição sonora, mostrar algumas formas de poluente sonoro e os limites estabelecidos pelas normas. Expor determinadas legislações que tratam do assunto, apontando quais órgãos são responsáveis pela elaboração de diretrizes sobre o tema em tela e pela fiscalização, demonstrando quais são os instrumentos processuais civis que podem ser utilizados pelos cidadãos para coibir os abusos relacionados à poluição sonora. O método de procedimento é monográfico, com abordagem de pensamento dedutivo, pois parte do conceito geral de poluição sonora até os procedimentos processuais civis para combater à poluição sonora e de natureza qualitativa. Possuindo uma técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Com o desenvolvimento desta monografia o acadêmico quer abordar um assunto que não é muito difundido, mas que traz grandes consequências aqueles que ficam expostos a esta forma de poluição. Além de mostrar que há meios para impedir que este ato ilícito continue.	pt_BR
dc.format.extent	70 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6475
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Poluição sonora	pt_BR
dc.subject	Formas e combate	pt_BR
dc.subject	CONAMA	pt_BR
dc.subject	Ações cíveis	pt_BR
dc.title	Instrumentos processuais civis para combater a poluição sonora	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR