Instrumentos processuais civis para combater a poluição sonora
dc.contributor.advisor | Fornari, Leonardo Martins | |
dc.contributor.author | Medeiros, André Luiz Pirovano | |
dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-12-08T15:06:20Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:22:58Z | |
dc.date.available | 2017-12-08T15:06:20Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T04:22:58Z | |
dc.date.issued | 2017 | pt_BR |
dc.description.abstract | O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é apresentar o conceito de poluição sonora, mostrar algumas formas de poluente sonoro e os limites estabelecidos pelas normas. Expor determinadas legislações que tratam do assunto, apontando quais órgãos são responsáveis pela elaboração de diretrizes sobre o tema em tela e pela fiscalização, demonstrando quais são os instrumentos processuais civis que podem ser utilizados pelos cidadãos para coibir os abusos relacionados à poluição sonora. O método de procedimento é monográfico, com abordagem de pensamento dedutivo, pois parte do conceito geral de poluição sonora até os procedimentos processuais civis para combater à poluição sonora e de natureza qualitativa. Possuindo uma técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Com o desenvolvimento desta monografia o acadêmico quer abordar um assunto que não é muito difundido, mas que traz grandes consequências aqueles que ficam expostos a esta forma de poluição. Além de mostrar que há meios para impedir que este ato ilícito continue. | pt_BR |
dc.format.extent | 70 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6475 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Poluição sonora | pt_BR |
dc.subject | Formas e combate | pt_BR |
dc.subject | CONAMA | pt_BR |
dc.subject | Ações cíveis | pt_BR |
dc.title | Instrumentos processuais civis para combater a poluição sonora | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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- INSTRUMENTOS_PROCESSUAIS_CIVIS_PARA_COMBATER_A_POLUICAO_SONORA.pdf
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- Descrição:
- Monografia - André Luiz Pirovano Medeiros