Multiparentalidade: a evolução das formas de se relacionar

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dc.contributor.advisorCORRÊA, Letícia Grezzana
dc.contributor.authorOLIVEIRA, Mônica Maria dos Santos de
dc.coverage.spatialPorto Alegre
dc.date.accessioned2024-07-17T17:44:17Z
dc.date.available2024-07-17T17:44:17Z
dc.date.issued2024-07
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo analisar a multiparentalidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. A evolução do conceito de família na sociedade provocou mudanças nas leis, deixando para traz o conceito tradicional de família, para abarcar novas composições familiares a partir da socioafetividade. Neste contexto, o presente trabalho tem como problemática: A possibilidade do reconhecimento ou não da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro? Este estudo se justifica no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e a proteção integral conferida a eles. Assim, o presente trabalho será realizado através de pesquisas bibliográficas na doutrina que trata sobre a matéria, bem como o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.pt
dc.format.extent28
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/44984
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectMultiparentalidade
dc.subjectSocioafetividade
dc.titleMultiparentalidade: a evolução das formas de se relacionar
dc.title.alternativeMultiparentality: the evolution of ways of relating
dc.typeArtigo Científico
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

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