Comunidade lgbtqia+: análise dos precedentes dos tribunais de justiça relativos à violência a orientação sexual
| dc.contributor.advisor | Selig, Cristiano | |
| dc.contributor.author | Souza, Moisés de | |
| dc.coverage.spatial | Braço do Norte | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-07T12:07:13Z | |
| dc.date.available | 2022-12-07T12:07:13Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-07 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia teve por objetivo analisar os precedentes dos Tribunais de Justiça relativos à violência e à orientação sexual da comunidade LGBTQIA+. Para que se alcançasse tal objetivo, a natureza da pesquisa quanto ao nível foi classificada como exploratória; abordagem qualitativa; e o procedimento utilizado para a coleta de dados foi pesquisa bibliográfica. A população LGBT enfrenta diversas dificuldades nos meios em que vive, seja a violência verbal, psicológica ou física, além de estar entre aqueles que mais sofrem agressão em locais públicos e privados. Os sujeitos que fazem parte da população LGBT sofrem diariamente com a violência; prova disso são os altos índices que o Brasil possui para com essa população, principalmente gays, lésbicas e transexuais. A comunidade LGBT sofre diariamente algum tipo de opressão, seja ele dentro da própria casa, trabalho ou escola, violência essa enraizada e motivada pela ignorância, preconceito e ódio. Por esse motivo, a monografia analisou os precedentes dos Tribunais de Justiça relativos à violência à orientação sexual para obter uma ideia de como os Tribunais de Justiça estão lidando com o tema. Através desse estudo e análises de decisões, notou-se do montante de 6 (seis) decisões analisadas nos últimos anos, entre 2019 e 2020, sendo 3 (três) cível e 3 (três) penal e foi observado que os tribunais estão com olhares mais atentos para a comunidade, tendo uma maior rigidez e com pensamentos mais liberais em relação a decisões mais antigas. | pt |
| dc.format.extent | 57 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27418 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Violência | pt_BR |
| dc.subject | Homofobia | pt_BR |
| dc.subject | Orientação sexual | pt_BR |
| dc.title | Comunidade lgbtqia+: análise dos precedentes dos tribunais de justiça relativos à violência a orientação sexual | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Braço do Norte / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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