O contrato de compra e venda e a intervenção dos princípios contratuais na vontade das partes: uma análise doutrinária e jurisprudencial
| dc.contributor.advisor | Ardenghi, Régis Schneider | |
| dc.contributor.author | Bianchini, Carolina Lins | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-12-11T09:52:31Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T05:25:53Z | |
| dc.date.available | 2018-12-11T09:52:31Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T05:25:53Z | |
| dc.date.issued | 2018 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Este trabalho versa sobre a forma como os princípios contratuais se fazem presentes na vontade das partes no contrato de compra e venda. O objetivo geral foi avaliar o intervencionismo dos princípios contratuais no contrato de compra e venda e seus impactos sobre a vontade das partes. Para tanto, foi feita uma pesquisa qualitativa, cujo método de abordagem foi de pensamento dedutivo e o método de procedimento foi monográfico. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica com análise de doutrina, artigos científicos e jurisprudência no intuito de conhecer e estudar a teoria contratual, os princípios contratuais e o contrato de compra e venda, conceitos apresentados ao longo do trabalho. A pesquisa, que ateve-se aos princípios contratuais da autonomia da vontade, consensualismo, força obrigatória dos contratos, relatividade subjetiva dos contratos, supremacia da ordem pública, função social dos contratos, boa-fé objetiva e equilíbrio contratual, concluiu que, no contrato de compra e venda, os princípios contratuais provenientes do liberalismo não interferem na vontade das partes, enquanto que os princípios contratuais oriundos do dirigismo contratual representam uma intervenção estatal, limitando, verdadeiramente, o princípio da autonomia da vontade. | pt_BR |
| dc.format.extent | 67 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6977 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Contratos | pt_BR |
| dc.subject | Princípios | pt_BR |
| dc.subject | Compra e venda | pt_BR |
| dc.title | O contrato de compra e venda e a intervenção dos princípios contratuais na vontade das partes: uma análise doutrinária e jurisprudencial | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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