Conciliação e mediação: efetividade da autocomposição no Cejusc das varas de família de Salvador - BA
dc.contributor.advisor | Fontanella, Patrícia | |
dc.contributor.author | Santos, Benício Fagner | |
dc.coverage.spatial | 2019 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-08-01T18:44:01Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-26T22:44:57Z | |
dc.date.available | 2019-08-01T18:44:01Z | |
dc.date.available | 2020-11-26T22:44:57Z | |
dc.date.issued | 2019 | pt_BR |
dc.description.abstract | Consciente da necessidade de promover a pacificação social, o legislador de 2015 inaugura um novo modelo de processo e permite às partes amoldarem o procedimento ao caso concreto. Atento a essas peculiaridades, e a necessidade de se ofertar ao jurisdicionado um serviço célere e eficiente, o Tribunal de Justiça da Bahia tem buscado, desde 2002, fomentar o uso de práticas não adversariais como ferramentas disponíveis à construção de decisões colaboradas, envolvendo os sujeitos processuais. Com esta perspectivam, busca-se analisar os modelos de conciliação e mediação desenvolvidos, com enfoque nas ações de família que são direcionadas aos Centros Judiciais de Solução de Conflito de Salvador. Além disso, o trabalho propõe avaliar se o CEJUSC se constitui como espaço facilitador do diálogo e da comunicação entre os sujeitos processuais. Conclui-se, por fim, que o modelo não adversarial desenvolvido no ambito do TJBA alcança resultados expressivos na solução de litigios pelo uso de práticas não adversariais. | pt_BR |
dc.format.extent | 18 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/3926 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Sistema de Justiça: conciliação, mediação e justiça restaurativa - Unisul Virtual | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Autocomposição | pt_BR |
dc.subject | Conciliação | pt_BR |
dc.subject | Mediação de conflitos | pt_BR |
dc.title | Conciliação e mediação: efetividade da autocomposição no Cejusc das varas de família de Salvador - BA | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Especialização em Sistema de Justiça: Consiliação, Mediação e Justiça Restaurativa | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Unisul Digital | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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- Artigo final após defesa - Benício Fagner dos Santos