A caracterização do grupo econômico na justiça do trabalho e a solidariedade decorrente da declaração de sua existência
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Data
2010
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Santos, Thiago Osmar dos
Orientador
Medeiros, Alessandra Ana
Coorientador
Resumo
O presente trabalho trata da caracterização do grupo econômico na esfera trabalhista e a solidariedade que emana da declaração de existência do grupo. O presente estudo, que adota o método dedutivo, foi feito através da pesquisa bibliográfica baseada em livros e artigos periódicos. O primeiro capítulo aborda o surgimento histórico do grupo econômico no Direito do Trabalho, além da conceituação do grupo, definição legal de empregador e as divergências doutrinárias que dela emergem, além da relação com as demais áreas do direito. Já o segundo capítulo trata da caracterização do grupo econômico trabalhista, através das formas de abrangência do grupo e o nexo de relação entre os entes que o compõem, bem como, a questão da prova de existência do grupo econômico e suas formas. O terceiro e último capítulo, destaca a solidariedade que decorre da declaração de existência do grupo econômico trabalhista, abordando, para tanto, o conceito legal e as formas solidariedade apontadas pela doutrina especializada, colacionando ainda julgamentos proferidos por Tribunais do Trabalho de várias partes do País, oportunizandose, assim, melhor compreensão sobre a aplicação responsabilidade solidária aos componentes do grupo
Palavras-chave
Direito do trabalho - Brasil, Empresas, Justiça do trabalho