Adoção aberta ou com contato: objetivos, impasses e desafios em âmbito brasileiro
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
BORDIM, Micheli da Rosa
Orientador
SELLOS-KNOERR, Viviane Coelho de
Coorientador
Resumo
OBJETIVOS: Analisar, entre as modalidades de adoção, os direitos da criança e do adolescente na possibilidade de adoção aberta e suas repercussões em âmbito familiar. Dessa forma, ofertando ao leitor um estudo bibliográfico e normativo acerca do instituto jurídico da adoção no Brasil, mapeando os aspectos jurídicos e sociais envolvidos na modalidade de adoção aberta, por meio de pesquisa bibliográfica, e apurar a aplicabilidade prática da adoção aberta e os contornos interpretativos que vem sendo a ela atribuídos junto aos Tribunais de Justiça dos estados da região sul do Brasil.
METODOLOGIA: Podemos destacar que a presente pesquisa possui a natureza teórica-empírica, uma vez que utilizada doutrina, artigos científicos e legislações pertinentes para a elaboração do estudo. Bem como, aborda tratamentos de dados qualitativos, permitindo uma maior percepção, completude e aprofundamento da realidade mais restrita da temática em questão. Portanto, seus fins e objetivos baseiam-se na forma descritiva por meio bibliográfico, envolvendo um estudo acirrado, buscando um desfecho com melhor aproveitamento sobre as hipóteses e problemas levantados. Destaca-se pelo plano de produção de dados a documentação indireta, observando doutrinas, livros, artigos científicos, webinários. Assim como, o plano de análise e interpretação de dados dá-se pelo método hipotético-dedutivo. Método pelo qual, responde as lacunas e problemas levantados na presente pesquisa, pois parte das premissas serão testadas após a busca documental junto dos Tribunais de Justiça da região sul do Brasil. Dessa forma, consistindo em evitar e/ou combater o erro da problemática, gerando, assim, muito mais do que uma busca pela verdade científica da temática.
RESULTADOS E CONTRIBUIÇÕES: Visando a compreensão sobre os institutos da adoção em âmbito brasileiro, especialmente a possível aplicação da adoção aberta, é plausível concluir que se necessita possuir um olhar criterioso e cuidadoso quanto a execução da adoção aberta, visto que ela abrange diversos benefícios para a tríade (protegido, família biológica e família adotiva), porém se má executada pode desenvolver algumas intercorrências. Portanto, ressalta-se que o ordenamento jurídico brasileiro ainda não comporta uma modalidade de adoção como a elencada, uma vez que reverencia a modalidade fechada da adoção.
Palavras-chave
Adoção, Adoção aberta, Contato, Verdade biológica